Sexta-feira, Outubro 01, 2010

O que falta para o Brasil se tornar um país desenvolvido?

Surfando na marola

O Brasil foi uma das primeiras grandes economias a superar a crise global, deve crescer mais de 7% neste ano, vem reduzindo a pobreza e melhorando em vários indicadores sociais.

Mas o país chegará algum dia a se tornar uma nação considerada desenvolvida? E o que falta para isso acontecer?

"O Brasil precisa melhorar a qualidade da educação pública", diz o editor para as Américas da revista britânica The Economist, Michael Reid.

"É necessário que o Brasil amplie a sua classe média", afirma o economista Jim O'Neill.

"O Brasil precisa aumentar a taxa de poupança interna para acima de 30% do PIB", sugere o comentarista econômico do jornal britânico Financial Times.

A poucos dias das eleições presidenciais, esses e outros especialistas estrangeiros, ouvidos pela BBC Brasil, listaram os desafios que o país ainda enfrenta para chegar à condição de nação desenvolvida.

Economistas, acadêmicos, representantes de organizações internacionais, think- tanks e organizações não-governamentais afirmam que o Brasil ainda tem muito a fazer em áreas que incluem redução da desigualdade, a melhoria da educação, reformas nas instituições públicas, combate à corrupção, combate à violência e até mesmo respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos.

"O Brasil está vivendo um momento excepcional, fruto de décadas de trabalho árduo. Porém nenhum desenvolvimento acontece sem obstáculos, e os desafios permanecem", diz o economista senegalês Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial para o Brasil.

Pobreza e desigualdade

A economia brasileira se consolidou como a 8ª maior do mundo neste ano, mas o país ainda é apenas o 72º do mundo em renda per capita, atrás de países como Argentina (50º), México (53º), Turquia (57º), Venezuela (66º) e Irã (68º), segundo dados do Banco Mundial.

Nos últimos oito anos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o crescimento econômico ajudou a tirar mais de 20 milhões de pessoas da pobreza. Mas dados do Banco Mundial mostram que o Brasil ainda tinha, em 2007, 12,7% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza, com menos de US$ 2 por dia. Há 30 anos, esse porcentual era de 31,1%.

Para efeito de comparação, a China, que em 1981 tinha 97,8% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza, chegou a 2005 com 36,3%. Segundo os critérios do Banco Mundial, o percentual de pobres nos principais países desenvolvidos é próximo de zero.

O Brasil também continua sendo um dos mais desiguais do mundo - de acordo com o coeficiente de Gini, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil tem a 11ª maior desigualdade entre ricos e pobres no mundo.

"A desigualdade é o maior problema do Brasil. A desigualdade enfraquece o crescimento econômico e gera altos níveis de criminalidade e insegurança", observa o americano Barry Ames, diretor do departamento de ciência política da Universidade de Pittsburgh e especialista em Brasil do Centro de Estudos Latino-Americanos da instituição.

O coeficiente de Gini tem uma variação entre 0 (mais igual) e 1 (mais desigual). O coeficiente do Brasil é 0,550, melhor apenas do que Honduras, África do Sul, Bolívia, Colômbia, Angola, Haiti, Afeganistão, Botsuana, Guiné Equatorial e Namíbia.

Os países menos desiguais do mundo, segundo o PNUD, são Dinamarca e Japão, com coeficientes 0,247 e 0,249, respectivamente. Os Estados Unidos, país mais desigual entre os países desenvolvidos, está apenas em 89º no ranking global, com coeficiente 0,408.

País de classe média

O crescimento econômico e a redução da pobreza tiveram como efeito um fenômeno que para muitos analistas mostra o Brasil no caminho de ser um país predominantemente de classe média, característica da grande maioria dos países desenvolvidos.

Segundo um estudo publicado neste mês pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a classe C passou no ano passado a representar mais da metade da população brasileira (50,5%), com a incorporação de 29 milhões de pessoas entre 2003 e 2009, e ultrapassou as classes A e B em pode de compra.

"Se há uma única diferença entre uma economia tipicamente desenvolvida e uma em desenvolvimento, é talvez o tamanho de suas classes médias", diz o britânico Jim O'Neill, que como economista-chefe do banco Goldman Sachs cunhou o acrônimo BRIC para identificar os quatro gigantes emergentes Brasil, Rússia, Índia e China.

Mas os sinais positivos da economia brasileira são seguidos por problemas persistentes identificados mais comumente como "problemas de terceiro mundo", como é o caso da corrupção.

Em um ranking anual sobre percepção de corrupção divulgado pela ONG Transparência Internacional no fim do ano passado, o Brasil obteve uma avaliação levemente pior do que no ano anterior, apesar de ter subido cinco posições no ranking de 182 países, ocupando a 75ª posição.

O Brasil aparece à frente da China (79ª posição) e apenas algumas posições atrás da Itália (63ª), país que faz parte do G7, o grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo. Os Estados Unidos aparecem na 19ª posição, e a Nova Zelândia lidera o ranking.

Para a diretora-executiva da Transparência Internacional, Huguette Labelle, se quiser chegar ao nível de nação desenvolvida o Brasil precisa avançar nessa área. "O desafio do Brasil agora é fortalecer suas instituições, fazê-las ainda mais transparentes e melhorar suas prestações de contas ao público em todos os níveis de governo", afirma Labelle.

Educação e saúde

Indicadores sociais em áreas como educação e saúde também mostram o longo caminho que o país ainda precisa percorrer para atingir o status de país desenvolvido.

A taxa de analfabetismo no país, que em 1960 chegava a 40%, caiu a 9,7% no ano passado, segundo dados do IBGE, enquanto o acesso à educação básica foi praticamente universalizado no país, com uma elevação do acesso à escola de 86,6% em 1992 para 97,9% em 2008, entre as crianças de 7 a 14 anos.

Além disso, no período entre 1998 e 2008, o número de alunos matriculados no ensino superior no país mais que dobrou, passando de 2,1 milhões para 5,1 milhões, segundo o Ministério da Educação.

Mas se os números absolutos mostram uma evolução, a qualidade do ensino ainda deixa a desejar. Um estudo elaborado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2007 mostrou os alunos brasileiros entre os piores em conhecimentos de matemática, capacidade de leitura e ciências entre 57 países analisados.

"A melhoria da qualidade da educação pública é sem dúvida um dos pontos necessários para que o Brasil possa ser elevado à categoria de país desenvolvido", observa o jornalista Michael Reid, editor para as Américas da revista britânica The Economist.

Para o brasilianista Gonzálo Gómez Dacal, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, na Espanha, somente com a melhoria da qualidade da educação pública em todos os níveis que o Brasil será capaz de aproveitar "os recursos intelectuais de toda a população, especialmente da capacidade de criação das pessoas inteligentes que formam parte das camadas mais desfavorecidas da população".

Qualidade de vida

Na área da saúde, mais uma vez, a universalização conseguida pelo Sistema Único de Saúde convive com questionamentos sobre a qualidade do atendimento e dos programas de prevenção.

A expectativa de vida do brasileiro subiu de 66 anos, em 1991, para 72,4 em 2010, segundo dados da ONU, deixando o país no 92º lugar do ranking mundial sobre esse indicador.

O país também conseguiu reduzir a mortalidade infantil em mais de 60% nos últimos anos, de 52,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88 a cada mil em 2010.

Ainda assim, o Brasil ainda é o 90º do ranking nesse indicador, muito aquém de países como Grécia (6,7 mortes por mil nascimentos), Estados Unidos (6,3) ou Portugal (5) e mais longe ainda dos países com menos mortes - Islândia (2,9), Cingapura (3) ou Japão (3,2).

Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pouco menos de um décimo da população brasileira ainda não tem acesso a água potável tratada, mas na área rural, essa proporção aumenta para 4 em cada 10 moradores. O acesso a esgoto chega a apenas 77% da população, e apenas 37% na área rural.

A condição brasileira é melhor do que a de outro gigante emergente, a China, que tem 88% da população com acesso a água tratada e 65% com acesso a esgoto, mas ainda está muito aquém de países desenvolvidos como Estados Unidos, (99% com acesso a água e 100% com acesso a esgoto) ou Portugal (99% e 99%).

Avanços e desafios

As estatísticas mostram que o Brasil vem avançando nos últimos anos, em algumas áreas a passos largos e em outras a passos curtos, mas que o caminho para chegar a ser um país desenvolvido ainda é longo.

"As condições de base estão dadas para que o país se torne uma potência", afirma o representante no Brasil do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), José Luis Lupo, para quem a concretização desse potencial depende de ações do governo por reformas.

"O Brasil enfrenta desafios importantes para se transformar de um país 'de renda média' para uma economia inovadora e movida pelo conhecimento", afirma a consultora suíço-americana Suzanne Rosselet-McCauley, vice-diretora do Centro Mundial de Competitividade da escola suíça de administração IMD, uma das cinco principais da Europa.

"Ainda está para ser visto se o país pode evitar a 'armadilha do rendimento médio' ao manter seus ganhos de estabilidade macroeconômica e política e se beneficiar de níveis mais altos de crescimento", avalia.

Fonte: BBC 

 

STJ: Queima de palha de cana só é possível com permissão prévia.

 

O Código Florestal proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e demais formas de vegetação independentemente de serem culturas permanentes ou renováveis. Conforme a lei, a queima só é possível quando autorizada previamente pelos órgãos ambientais competentes. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Conquista Agropecuária Ltda. buscou uniformização de entendimento entre decisões das Turmas que compõem a Primeira Seção. O julgado tido como referência pela empresa afirmava que apenas florestas e vegetações nativas estavam protegidas pela lei.

Mas o ministro Teori Zavascki negou a pretensão. Segundo o relator, a proibição abrange todas as formas de vegetação, inclusive as renováveis. Ele destacou que a palha em questão não é recolhida do campo e transportada para queima em equipamento próprio, mas queimada em seu "habitat" natural, na lavoura, sendo vegetação como qualquer outra.

O ministro considerou que o entendimento antigo da Primeira Turma, no sentido de autorizar a queima, encontra-se superado. Para ele, a legislação nacional afirma a necessidade de as atividades empresariais serem desenvolvidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente, que valoriza a preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, para manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida. Considerou, ainda, que tais atividades também se sujeitam aos princípios gerais típicos da tutela ambiental, como os da precaução, do poluidor-pagador e da não regressão.

O relator citou voto do ministro Herman Benjamin afirmando a excepcionalidade das queimadas: "As queimadas, sobretudo nas atividades agroindustriais ou agrícolas organizadas ou empresariais, são incompatíveis com os objetivos de proteção do meio ambiente estabelecidos na Constituição Federal e nas normas ambientais infraconstitucionais. Em época de mudanças climáticas, qualquer exceção a essa proibição geral, além de prevista expressamente em lei federal, deve ser interpretada restritivamente pelo administrador e juiz".

A decisão da Primeira Seção disse ser necessária, mesmo com a autorização, a observância das exigências constitucionais e legais inerentes à tutela ambiental, e ser possível a eventual responsabilização civil por danos de qualquer natureza causados ao meio ambiente e a terceiros em razão das atividades.


Fonte: Superior Tribunal de Justiça

 

 

 

 

Flex-fuel motorcycles capture 14% of Brazilian market in less than two years.

 

Flex-fuel motorcycles have been gaining steadily in the Brazilian market since they were first launched in 2009, and now account for 14% of overall motorcycle sales in the country. Data from the Brazilian Association of Manufacturers of Motorcycles, Mopeds and Bicycles (Abraciclo), compiled by the Brazilian Sugarcane Industry Association (UNICA), shows that at the end of June 2010, 165,221 flex motorcycles were registered in Brazil.

Comparing the sales performance of flex cycles with that of automobiles, UNICA Emissions and Technology Consultant Alfred Szwarc points out that over the same number of months, flex cars only represented 9.2% of sales after they were introduced in 2003. "The data clearly shows that the potential market for flex motorcycles is excellent," he concludes.

Brazil was the first country in the world where flex-fuel motorcycles were offered to consumers. The first model, the CG 150 Titan Mix, was launched in March of 2009, followed by the NXR 150 Bros Mix introduced in September of 2009, both manufactured by Honda.

Seven Million

The increase in sales of flex models, coupled with the projected growth in market share for flex motorcycles in Brazil, has led to a positive outlook for the next decade. According to Szwarc, in the best possible scenario, Brazil could have up to seven million flex models on the road by 2020.

To reach that conclusion, Szwarc considered estimates released in July by Abraciclo, showing that annual motorcycle sales in Brazil would increase from 1.6 million to 8 million by 2020. The increase would be feasible if the introduction of flex motorcycles mirrored that of flex cars in the Brazilian automobile market, which now represent 90% of new vehicles sold.

"The willingness of other manufacturers to adopt flex-fuel technology will be a determining factor for the potential sales growth of alternative fuel vehicles," states Szwarc. Currently, Brazil is the only country in the world where flex motorcycles are manufactured, and the Brazilian subsidiary of Honda is the only manufacturer producing models capable of utilizing gasoline or ethanol in any proportion.


30/09/10
Fonte: UNICA - Brazil

 

 

 

 

Sonho do carro híbrico (flex e elétrico) está mais perto do brasileiro.

 

O carro elétrico parece algo muito distante para a maioria dos brasileiros. Mas, para o presidente mundial da Renault, Carlos Ghosn, o país tem tudo para entrar nessa onda antes do que se imagina. Primeiro, porque leva a vantagem de gerar essa energia em usinas hidrelétricas, um ponto positivo para o ambiente. Além disso, ele espera uma pressão mundial, favorável ao uso da nova tecnologia, principalmente nos maiores mercados de veículos, onde o país já ocupa o quarto lugar. O executivo prevê, no entanto, que o Brasil começará a se inserir no contexto mundial do veículo elétrico somente a partir de iniciativas de governos de cidades sufocadas, como São Paulo.

O salão do automóvel de Paris, que começou a ser apresentado à imprensa ontem, mostra que a indústria deu um salto significativo no desenvolvimento do carro elétrico em comparação com os salões internacionais mais recentes. Basta transitar pelas instalações da exposição para perceber o quanto se avançou nessa direção. Os primeiros modelos estão prontos para chegar ao consumidor, o mercado se organiza para recebê-los já no ano que vem e até os preços já estão sendo anunciados.

A entrada do Brasil nesse contexto, mais cedo ou mais tarde, não representa, no entanto, o fim do carro flex, que usa etanol. O uso do derivado da cana para abastecer os veículos continuará garantindo fama ao Brasil por um bom tempo, segundo as previsões de Ghosn.

"Estamos falando de um processo gradual", destacou o executivo ontem, durante uma mesa redonda com jornalistas estrangeiros. Se suas projeções estiverem corretas, daqui a dez anos, 10%, em média, dos automóveis vendidos em todo o mundo serão elétricos. "Isso quer dizer que precisaremos de tecnologias complementares, o que inclui o etanol", destaca.

Segue também nessa linha uma outra categoria: o carro híbrido, que funciona com dois motores, um movido a combustível e outro com eletricidade. Esse tipo de veículo, usado na Europa, Estados Unidos e Japão há mais de dez anos, fará finalmente a sua estreia no Brasil. A Ford se prepara para apresentar o primeiro automóvel híbrido do mercado brasileiro no salão do automóvel de São Paulo, no fim deste mês.

O híbrido da Ford que irá para o Brasil e que está sendo apresentado em Paris é um Fusion, modelo já vendido no Brasil com motor a gasolina. A fábrica do México produzirá os dois tipos. Cada um dos dois motores do híbrido funciona de acordo com a necessidade, medida pela aceleração. Na cidade, em velocidades mais baixas, o carro funciona com o elétrico. Num trajeto que permite acelerar o carro, o motor a combustão entra em operação tanto para fazer o carro funcionar como para também abastecer o motor elétrico.

Por isso, esse tipo de veículo não precisa de tomada como o totalmente elétrico, o que também dispensa qualquer tipo de mudança na infraestrutura de abastecimento das cidades. A desvantagem é que polui mais que o puramente elétrico, mas bem menos que o carro convencional. O carro da Ford que vai para o Brasil já foi testado com a gasolina misturada ao etanol, um dos empecilhos apontados pela Toyota para levar o seu híbrido para o mercado brasileiro.

Mas essa será ainda uma novidade para poucos. O preço do Fusion híbrido no Brasil, ainda não divulgado, deverá passar de R$ 100 mil.

De qualquer forma, testar um híbrido ajudará o Brasil a experimentar novas formas de mobilidade. Na Europa, as mudanças estão aceleradas. A Toyota apresentou ontem, no salão de Paris, a versão "plug-in" do Prius, primeiro híbrido vendido em massa no mundo. Ao poder ser carregada também na tomada, a nova versão conseguirá percorrer 100 quilômetros com 2,6 litros de combustível.

A empolgação em torno dos carros elétricos na França surge em contraste com os dois anos seguidos de queda de vendas de veículos na Europa, desde a última edição do Paris Auto Show, que será aberto ao público amanhã. Os mercados mal começam a se recuperar da crise. Por isso, falar em novas tecnologias pode ajudar a indústria a atrair a atenção do consumidor. A Peugeot apresentou ontem o 3008 Hybrid4, o primeiro híbrido que funciona com diesel. A Citroen também prepara o seu elétrico, chamado de C Zero.

Os modelos também tendem a encolher cada vez mais. A Renault mostrou ontem o protótipo de um carro estreito, com espaço somente para o condutor. Como nome de Twizy, o modelo deve chegar no mercado europeu no fim de 2011, ao preço de um triciclo, segundo a empresa.

Ghosn calcula que daqui a dez anos o mercado mundial terá 20% de vendas de carros chamados de "ambientalmente amigáveis" - metade de elétricos e a outra metade formada por híbridos. Durante apresentação dos carros para a imprensa mundial, ontem, Ghosn já anunciou os preços dos primeiros elétricos da francesa. O modelo Fluence, um sedã, chegará aos europeus, daqui a um ano, custando " 1,3 mil. O mesmo carro, com motor a gasolina, será vendido no Brasil. O preço não foi anunciado.

A empresa abrirá, nos próximos dias, na Europa, inscrições pela internet para a reserva do Fluence elétrico e também da versão elétrica do utilitário Kangoo. Segundo Ghosn, também presidente da Nissan, a empresa japonesa decidiu suspender a inscrição dos pedidos do seu modelo elétrico, o Leaf, em razão da alta procura.

A indústria consegue manter os preços dos carros convencionais na versão elétrica graças aos incentivos governamentais.

O passo que os europeus deram na mudança energética dos veículos graças ao dinheiro público pode se estender pelo mundo, segundo Ghosn. "Há muitos motivos para isso", afirma. "Não podemos esquecer da época em que o preço do barril de petróleo subiram. Sem falar nos riscos de desastres ambientais com petróleo. Não estamos muito longe disso."

Os custos com as baterias - um dos maiores empecilhos ao desenvolvimento do carro elétrico - baixaram 50% desde o início do programa há quatro anos. "E isso não para por aqui", diz Ghosn. Para a indústria, hoje não há como pensar em vender o carro elétrico sem dinheiro público. "Mas a única forma de um governo ser popular com dinheiro público é usando as taxas cobradas da população em favor do ambiente", diz Ghosn.


Marli Olmos
Fonte: Valor Econômico